Resumen

Sapeaçu-BA tem população de 17.585 habitantes. Sua economia baseada na agricultura familiar produz cítricos, mandioca, fumo, feijão, amendoim, milho, batata, abóbora, hortaliças, além de pecuária. Possui 26 escolas públicas que atendem 3000 alunos do ensino fundamental, estando 12 escolas inseridas no Programa Mais Educação (Tempo Integral). Hoje, Sapeaçu é um dos municípios do Recôncavo com os maiores índices de acesso à escola (92% de alunos em idade escolar matriculados nas escolas municipais). Este elevado índice de matrículas deve-senão sóà grande oferta de salas de aula na zona urbana e rural, mas também aosprogramas municipais de apoio à educação, especialmente o Programa de Transporte Escolar e o Programa Nacional de Alimentos. Sapeaçu foi pioneiro na oferta do transporte escolar e hoje observamos a institucionalização dessa Política Pública Federal através do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Por outro lado, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)apoia os municípios na oferta da alimentação aos alunos da escola pública.A Lei Federal nº 11.947/2009impõe aos Estados e aos Municípios a aquisição de pelo menos 30% dos produtos junto aos agricultores (as) familiares. Isso valoriza o importante segmento da economia brasileira, responsável por 70% da produção dos alimentos no país. O município também desenvolve, em parceria com o Governo do Estado e a União, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com aquisição e doação simultânea de produtos da agricultura familiar às famílias carentes do município. Destacamos, ainda, o Projeto Universidade para Todos, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educaçãoem parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Governo do Estado. Assim, preparamos estudantes do Ensino Médiopara o Exame Nacional (ENEM), uma das formas de acesso às Universidades brasileiras, constituindo-se em grande oportunidade aos alunos oriundos das famílias mais pobres do município. Em 2014, foram mais de 100 alunos aprovados nestes concursos. A implantação do Programa Mais Educação permite o município preparar-se para desenvolver novos projetos, como hortas escolares, Escolas Sustentáveis, viveiros para produção de mudas, dentre outros. Além destes programas estamos desenvolvendo importante projeto-piloto de Manejo Integrado dos Resíduos Sólidos, envolvendo escolas, organizações sociais e todas as famílias do município. Deseja-se promover profundas mudanças no paradigma da coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos, servindo de modelo aos demais municípios do Recôncavo Baiano. Este projeto tem apoio de agências estaduais e nacionais, além da UFRB.

Palabras Clave: Programa educativo; Escuela de Tiempo Integral; Apoyo Municipal.